01

Identificação da empresa

Denominação social: [NOME DA EMPRESA, LDA.]

NIPC: [000 000 000]

Sede: [Morada completa, código postal e localidade]

Capital social: [valor] €

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [localidade]

Email: info@soia.pt

Telefone: [+351 000 000 000]

O site soia.pt é propriedade e da responsabilidade da entidade acima identificada, doravante designada «SOIA».

02

Termos de utilização

Objeto. Estes termos regulam o acesso e a utilização do site soia.pt. Ao utilizar o site, aceita estes termos.

Natureza da informação. Os conteúdos do site têm caráter informativo. Preços, características e prazos apresentados são indicativos e não constituem proposta contratual. A contratação de produtos e serviços SOIA é feita por contrato escrito próprio.

Propriedade intelectual. A marca SOIA, o logótipo, os textos, as imagens, o software e os restantes conteúdos são propriedade da SOIA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e escrita. As marcas de terceiros eventualmente referidas pertencem aos respetivos titulares.

Utilização aceitável. O utilizador compromete-se a não usar o site para fins ilícitos, a não tentar aceder sem autorização aos sistemas da SOIA e a não introduzir código malicioso.

Responsabilidade. A SOIA procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade contínua do site. A SOIA não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.

Alterações. A SOIA pode alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.

Lei aplicável e foro. Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de [localidade], sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.

03

Política de privacidade

A SOIA respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

Responsável pelo tratamento: [NOME DA EMPRESA], com os contactos indicados em Identificação da empresa. Contacto para questões de privacidade: legal@soia.pt.

Dados que recolhemos: os dados que nos envia através de formulários, email ou agendamento (nome, email, telefone, empresa, cargo e mensagem) e dados de navegação recolhidos através de cookies, nos termos da Política de cookies.

Finalidades e fundamentos: responder a pedidos de contacto, demonstração ou proposta (diligências pré-contratuais); gerir a relação com clientes e parceiros (execução de contrato); cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas (obrigação legal); analisar a utilização do site para o melhorar (consentimento); enviar comunicações comerciais a empresas (interesse legítimo, podendo opor-se a qualquer momento).

Destinatários: prestadores de serviços que nos apoiam, como o alojamento do site (Hostinger), a análise de navegação (Microsoft Clarity), o email e o agendamento, que atuam como subcontratantes. Não vendemos dados pessoais.

Transferências internacionais: alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, exigimos garantias adequadas, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Conservação: dados de contactos comerciais até 24 meses após o último contacto; dados contratuais e de faturação pelo prazo legal de 10 anos; dados de navegação conforme a Política de cookies.

Os seus direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para os exercer, escreva para legal@soia.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Segurança: aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação.

Plataforma SOIA: esta política aplica-se ao site soia.pt. Os dados tratados pelos clientes na plataforma SOIA, instalada nas suas próprias infraestruturas, são da responsabilidade de cada cliente, nos termos do respetivo contrato.

04

Política de cookies

Os cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo quando visita um site.

Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento do site e guardam a sua escolha sobre cookies. Não precisam de consentimento.

Cookies de análise: usamos o Microsoft Clarity para perceber como os visitantes utilizam o site (páginas vistas, cliques, deslocação e gravações anónimas das sessões), de forma a melhorá-lo. O Clarity pode definir cookies como clck, clsk, CLID e MUID, com duração entre um dia e um ano. Só são ativados com o seu consentimento. Mais informação em privacy.microsoft.com.

Gerir o consentimento: pode aceitar ou recusar os cookies de análise no aviso apresentado na primeira visita e alterar a sua escolha a qualquer momento. Pode também bloquear ou apagar cookies nas definições do seu navegador.

Não usamos cookies de publicidade.

05

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: [Centro de Arbitragem competente, por exemplo o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt].

Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Os serviços SOIA destinam-se a empresas e organizações. Esta informação é prestada por cumprimento legal e aplica-se apenas a eventuais relações com consumidores.

06

Livro de reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na redação em vigor, a SOIA disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico.

Pode apresentar a sua reclamação em www.livroreclamacoes.pt.

Também pode contactar-nos diretamente através de legal@soia.pt. Responderemos com a maior brevidade possível.